Confira o que aconteceu na V Conferência Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná
20/12/2021 - 13:00

Nos dias 14,15 e 16 de dezembro de 2021, das 14H às 17H, foi realizada a última etapa da V Conferência Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná. Última, pois foi um longo processo de discussões originárias das etapas municipais, que geraram 3.054 propostas, posteriormente sistematizadas e debatidas desde o dia 29 de novembro de 2021, na plataforma virtual concedida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), que compôs o início da fase estadual das atividades. Esses dias representaram, portanto, o encerramento, com chave de ouro, de muito trabalho e articulação, que mobilizou um total de 248 municípios em prol da construção de um projeto para a política da pessoa com deficiência do estado do Paraná. 

O tema da V Conferência foi o “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência” e Subtema “ Direito a inclusão das Pessoa com Deficiência”, o tema foi trabalhado a partir de 4 eixos temáticos, sendo disponibilizado, para fundamentação teórica das propostas e votação; materiais de apoio, a presença de facilitadores nos grupos de trabalho para o fomento das discussões e diversas palestras ministradas durante os três dias de evento ao vivo, realizadas no MON e transmitidas via Youtube e plataforma oficial da conferência.
 No primeiro dia de evento (14 de dezembro), contamos com a presença do atual Secretário Nacional da Promoção de Direitos da Pessoa com Deficiência, o Dr. Claudio de Castro Panoeiro, que realizou a fala de abertura, e com a Dra. Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior, ex-secretária da mesma pasta, responsável pela palestra magna.


Já o segundo dia foi marcado pela apresentação geral dos 4 eixos temáticos da conferência e das discussões elaboradas durante as etapas preliminares do processo conferencial em nível estadual. O eixo 1 teve como tema “Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurada à participação das pessoas com deficiência” e foi apresentado pelo Prof. Huáscar Fialho Pessali, que atuou como autor do material e coordenador das discussões deste eixo. O eixo 2 “Acesso das pessoas com deficiência para a construção de Políticas Públicas” foi apresentado por um dos escritores do material base do eixo, o Sr. Ivã José de Pádua e pelo coordenador Prof. Bruno Martins Augusto Gomes. “Financiamento de Políticas Públicas para a pessoa com deficiência” foi tema do terceiro eixo da conferência e foi apresentado pelo João Giona, diretor de planejamento do Macro Governamental da Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes e peloo Sr. Marcos Yuti Kametani representante do COEDE/PR, por fim, para expor questões pertinentes ao tema “Acessibilidade e Tecnologia Assistiva” – quarto eixo da conferência, contamos com a participação da Dra. Maria Lucia Okimoto.


Por fim, no último dia de evento, que aconteceu no dia 16 de dezembro, houve apresentação e homologação das 12 propostas consideradas enquanto prioritárias pelos delegados, e palestra de encerramento que ficou a cargo Ricardo Tadeu da Fonseca - Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ᵃ Região. Além das palestras, também foi realizada visitação guiada no Museu Oscar Niemeyer, no período da manhã, para divulgação do projeto “MON para todos”, que promove acessibilidade às obras, acervo e atividades desenvolvidas pelo museu. Apesar da V Conferência Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência ter chegado ao fim, o trabalho está longe de terminar, não apenas para o Departamento de Políticas para Pessoa com Deficiência (DPCD/SEJUF) e o Conselho Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência(COEDE/PR), mas para toda sociedade civil organizada. Cabe agora traçar estratégias de ações, estabelecer diretrizes e construir projetos para que as propostas deliberadas durante o processo conferencial…

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